A Rede Brasil saiu do ar por causa de ausência de segurança jurídica, depois que uma juíza paulista rejeitou a garantia judicial do canal para o pagamento de uma dívida com o o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que chega a R$ 400 mil.
Por decisão da juíza, o sinal de transmissão da emissora foi suspenso por operadoras de TV por assinatura e também do UHF. O Ecad entrou com o processo em 2011 depois de não receber os valores pelos direitos autorais sobre as obras veiculadas ao público.
Como a Rede Brasil foi condenada e não pagou a dívida, a juíza determinou ao Ministério da Ciência e Tecnologia e às operadoras Claro TV, Algar Telecom, GVT TV, Net, Oi, Sky e Vivo que suspendessem o sinal da Rede Brasil.